3º Programa Nacional de Direitos Humanos: uma experiência de construção coletiva

• Main Author: Guilherme Borges
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação 2019-10-01
• Series: Extraprensa
• Subjects: Direitos Humanos; Democracia; Sociedade Civil; Dilma Rousseff
• Online Access: http://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/153951

Em dezembro de 2009, o governo federal brasileiro divulgou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O documento foi resultado de um processo que mobilizou a realização de mais de uma centena de conferências locais, além de dezenas de encontros de âmbito nacional. A exposição procura traçar esse histórico, contemplando as experiências de participação popular que pautaram o programa. O objetivo é investigar como ocorreram as interações entre Estado e sociedade civil quando da construção do PNDH-3. Ademais, esta análise direciona o olhar às reações negativas ocasionadas pelo lançamento do programa. Tais repercussões, lideradas por setores da grande imprensa, constituíram os primeiros protestos à possibilidade de Dilma Rousseff assumir a presidência do país. Assim, o exercício de investigar as polêmicas advindas do PNDH-3 proporciona o ensejo para se fazer uma genealogia do cenário político pós-impeachment de 2016.