AS REGRAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, OS INCESSANTES CONFLITOS ARMADOS E A POSSÍVEL SOLUÇÃO À LUZ DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

• Main Author: Graziela Tavares de Souza Reis
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) 2015-10-01
• Series: Revista Direito e Justiça
• Online Access: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/1728
• ISSN: 1676-8558; 2178-2466

<p>Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,<a title="" href="file:///C:/Users/Alini%20Taborda/Desktop/Revista%2024%20-%20Arquivo%20Final.doc#_ftn1">[1]</a> considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação especializada seria suficiente para apaziguar ou solucionar tais conflitos, questionando-se pontualmente se deve ser definido como área especial do direito internacional. Avalia a doutrina contemporânea que trata das definições de unidade e fragmentação do direito internacional e conclui ponderando em que aspectos o Direito Internacional pode se aproximar da realidade bélica e aplicar efetivamente as regras humanitárias. Pondera-se: há autossuficiência para esse direito?</p><div><br clear="all" /><hr align="left" size="1" width="33%" /><div><p class="GradeMdia2"><a title="" href="file:///C:/Users/Alini%20Taborda/Desktop/Revista%2024%20-%20Arquivo%20Final.doc#_ftnref1">[1]</a> Estudos desenvolvidos conforme as orientações e muitas referências apresentadas na disciplina Direito Internacional e Fragmentação, do programa de pós-graduação em direito da Universidade de Brasília em 2013, por orientação do Professor Doutor George Rodrigo Galindo.</p></div></div>