Procesos de integración y ciudadanía regional en el MERCOSUR

• Main Author: Luiz Marcelo Michelon Zardo
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Instituto Social del MERCOSUR 2019-12-01
• Series: Revista MERCOSUR de Políticas Sociales
• Online Access: http://revista.ismercosur.org/index.php/revista/article/view/92

Este artigo visa a analisar em que medida os esforços de integração social realizados no âmbito do MERCOSUL, iniciados na década de 1990 e aprofundados nos anos 2000, têm logrado desenvolver uma cidadania regional. Parte-se do conceito de cidadania pós-nacional, elaborado por Soysal e Habermas, que aponta que o status de cidadão não se restringe ao nível do Estado-nação, e que uma cidadania supranacional pode emergir de forma paralela à nacional. Sob esse prisma, busca-se identificar o estado da arte do processo de construção de uma cidadania mercosulina através de sua segmentação em duas dimensões: (i) o que denominamos cidadania legal, que se associa à concessão de direitos aos indivíduos, e (ii) o que se designou cidadania subjetiva, correspondente à criação de um sentimento de pertencimento ao MERCOSUL por parte das sociedades nacionais. No que tange à primeira dimensão, conduziram-se investigações através de instrumentos de natureza qualitativa, sobretudo a análise documental e a revisão bibliográfica; no que diz respeito à segunda, valeu-se de uma análise quantitativa, qual seja a interpretação de dados estatísticos oriundos de pesquisas de tipo survey levadas a cabo pelo Latinobarómetro e pelo World Values Survey. A partir disso, concluiu-se que, apesar de se terem observados avanços significativos ao longo dos últimos trinta anos, ainda se está distante de uma cidadania do MERCOSUL, cuja consecução depende eminentemente de uma combinação entre planejamento estratégico, otimização institucional e vontade política das partes.