Morte da soberania popular? Reflectções sobre nossa condição (pós)democrática

• Main Author: M. R. A. N. Costa
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Federal da Paraíba 2015-01-01
• Series: Aufklärung
• Subjects: democracia; globalização; igualdade política; neoliberalismo; soberania popular
• Online Access: http://periodicos.ufpb.br/index.php/arf/article/view/22585
• ISSN: 2358-8470; 2318-9428

Neste artigo procuro responder a uma questão específica: é possível recuperar o valor e papel determinante do conceito de soberania popular, na condição das democracias contemporâneas? Presumindo de que é ainda possível (e também desejável) recuperar este ideal e princípio regulador, quero explorar que condições temos à nossa disposição hoje que nos permitam fazê-lo. Isso implica, antes de mais, expor criticamente os perigos eminentes trazidos pela globalização e pelo novo imperialismo neoliberal, que põem em cheque as aspirações democráticas fundamentais de liberdade, igualdade e justiça social. Neste sentido, questionar sobre as condições de possibilidade da soberania popular significa questionar as condições de possibilidade para a própria democracia. Só conseguiremos recuperar a democracia se redefinirmos: a) a relação entre indivíduo e comunidade; b) a relação entre nações democráticas e organizações globais não-democráticas; c) o espaço onde a democracia deve acontecer (da nação-estado para comunidades locais). Assim, este artigo tem quatro momentos. Primeiro, ofereço uma leitura do conceito de soberania popular na modernidade, tendo como ponto de referência a obra de Rousseau. No segundo momento caracterizo a constelação democrática contemporânea, a partir das leituras oferecidas por Bernard Manin (1997) e Nadia Urbinati (2006). No terceiro momento concentro-me na tensão entre ideais democráticos e hegemonia neoliberal. Por fim, questiono as condições de possibilidade para recuperar a democracia, e com ela, o conceito de soberania popular.