Intersecções entre nacionalidade e raça: considerações sobre o tratamento de imigrantes no Brasil

• Main Author: Jaqueline Bertoldo
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Ediciones nuestrAmérica desde Abajo 2021-07-01
• Series: Revista nuestrAmérica
• Subjects: Migrações; Racismo; Nacionalidade; Direitos; Decolonialidade
• Online Access: http://nuestramerica.cl/ojs/index.php/nuestramerica/article/view/7

Diante da realidade de quem vivencia a mobilidade humana internacional, questionamos de que forma as categorias de raça e nacionalidade são estruturantes do atual tratamento político-jurídico aos imigrantes no Brasil. Para tanto, utilizamos referenciais teóricos críticos sobre o Estado-Nação, racismo, colonialidade, direitos humanos e imigração, permitindo uma análise sobre a ordem política e jurídica das migrações no país. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com atenção aos principais pontos da Lei de Migração brasileira e que refletem nossa problemática de estudo. A partir de um olhar para o sujeito imigrante e suas experiências, percebemos como a dimensão racial e a distinção entre nacionais e não nacionais são constitutivas do modelo colonial de dominação e até hoje refletem no tratamento destinado à população migrante pelo Estado Brasileiro. Tais relações raciais e xenófobas operam em diversas formas de expressão, a exemplo da securitização dos fluxos migratórios, insuficiência de políticas públicas e constante negação de direitos humanos que caracterizam a resposta estatal diante da presença imigrante e “estrangeira”, especialmente negra, africana e latina.