DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA PÓS-2000 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

• Main Authors: Sérgio Luís Allebrandt, Airton Adelar Mueller, Reneo Pedro Prediger, Taciana Angélica Moraes Ribas, Roseli Fistarol Kruger, Luiz Raul Sartori
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual do Oeste do Paraná 2019-07-01
• Series: Informe Gepec
• Subjects: Migrações; Esvaziamento populacional; Fundo de Participação dos Municípios; Desigualdade Territorial; Rio Grande do Sul.
• Online Access: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/22749
• ISSN: 1676-0670; 1679-415X

Em mais da metade dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul diminuiu a população no período decorrido entre os censos demográficos de 2000 e 2010.  As estimativas populacionais para os anos que seguiram, até o ano de 2017, mostram que tal realidade persiste. Em linhas gerais, o fenômeno atinge particularmente as áreas oeste e norte do estado, ao passo que na região leste existe um contingente de municípios que apresentou expressivo aumento populacional nesse período. O presente estudo caracteriza este fenômeno e busca analisar efeitos dessas perdas e/ou ganhos populacionais sobre as transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que o tamanho populacional é critério definidor do rateio destes recursos. Dentre os resultados, destaca-se que esta dinâmica demográfica pode acarretar mudanças na classificação dos municípios quanto às faixas do FPM e, sobretudo, distorções do valor per capita distribuído entre esses entes federativos.