Políticas do desperdício e assimetria entre público e privado na indústria automobilística

• Main Author: Arbix Glauco
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) 2002-01-01
• Series: Revista Brasileira de Ciências Sociais
• Subjects: Guerra fiscal; Indústria automobilística; Políticas públicas; Política industrial; Desenvolvimento regional
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092002000100008

Nos anos de 1990, a disputa entre Estados e municípios por novos investimentos no setor automotivo atingiu grande intensidade. Poucos Estados resistiram à tentação de oferecer vultuosos incentivos às montadoras esperando recompensa na forma de empregos, tecnologia e aumento de impostos. A competição ganhou o nome de guerra fiscal, por estar baseada no jogo com a receita e a arrecadação futura do ICMS. Ao longo do tempo, os mecanismos utilizados para atrair novos investimentos foram se tornando mais sofisticados e dificilmente serão completamente extintos por uma eventual reforma fiscal sem que a relação entre os Estados seja reconfigurada politicamente. Exatamente por isso, a questão de fundo atualizada pela guerra fiscal possui uma dimensão nacional que toca nos alicerces de nossa sociedade ao sugerir a busca de um novo equilíbrio entre cooperação e conflito na Federação brasileira. Nossa hipótese central é que essa disputa, no formato atual, representa grande desperdício de recursos públicos, tanto para os governos estaduais quanto para o país como um todo. As regras do jogo, as armas e o território da guerra fiscal favorecem, em primeira instância, as grandes montadoras que, de fato, comandam as negociações.