O design institucional da União Europeia e sua repercussão nas relações com a América Latina The institutional design of the European Union and its effect on the relationships with Latin America

• Main Authors: Patrícia Luiza Kegel, Mohamed Amal
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 2012-06-01
• Series: Contexto Internacional
• Subjects: Instituições Europeias; Tratado de Lisboa; Política Comercial Comum; Mercosul; European Institutions; Lisbon Treaty; Common Commercial Policy
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292012000100007

As negociações entre União Europeia e Mercosul com o objetivo de estabelecer uma relação estratégica birregional e um acordo comercial estão estagnadas desde 2004. Mesmo assim, o comércio vem aumentando substancialmente, e a UE consolidou-se como principal origem dos Investimentos Diretos Externos na região. Em consequência da crise financeira e econômica, está ocorrendo um refluxo das instituições multilaterais, particularmente da Organização Mundial do Comércio, impulsionando, mesmo que por motivos distintos, a reabertura das negociações entre ambos os blocos. Neste quadro, a entrada em vigor do Tratado de Lisboa introduziu modificações no design institucional europeu, que alteraram o quadro normativo no qual as negociações ocorrem.<br>The negotiations between the EU and Mercosul with the objective to set up a strategic bi-regional partnership and a trade agreement are stagnant since the year 2004. Even with the interruption of the negotiation process, the trade flows between the two regions have been increasing substantially, and the EU has consolidated its position as the main source of Foreign Direct Investment in the Mercosul. On the other hand, one of the consequences of the global crisis is the retrocession of the role of Multilateral Institutions, particularly the case of the World Trade Organization, which stimulate the retaking of inter-regional block negotiations. In this relative new world configuration, the adoption of the Lisbon Treaty by all the EU-members introduces changes in the European institutional design of regional integration, which have affected the normative framework of international negotiations. The aim of the present paper is to address the effects of the Lisbon Treaty on the foreign trade policy of the EU, as well as the effects on the relationships between the EU and Latin America.