Os povos indígenas e as organizações internacionais: Instituto do Indigenato no direito brasileiro e autodeterminação dos povos indígenas

• Main Author: Marco Antonio Barbosa
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal da Grande Dourados 2009-09-01
• Series: Revista Eletrônica História em Reflexão
• Online Access: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/384

Tratarei do tema a partir de minha experiência prática de advogado de povos indígenas do Brasil, desde o ano de 1981. A proposta é expor a temática dos povos indígenas na luta por seus direitos dentro dos Estados e pelo reconhecimento internacional. O objetivo é contribuir para que aqueles que tratam com questões relativas aos povos indígenas, sobretudo os juristas, adotem uma visão mais comparatista, porque a existência das sociedades indígenas, contemporâneas das denominadas sociedades modernas, impõe que se acolha uma visão pluralista do direito e das sociedades. O modelo ocidental de organização política e jurídica, não pode ser o único modelo para se pensar a organização política e o Direito.