Morbidade subjacente à concessão de benefício por incapacidade temporária para o trabalho

• Main Authors: Bernadete M Boff, Dóris F Leite, Maria Inês R Azambuja
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo 2002-06-01
• Series: Revista de Saúde Pública
• Subjects: Morbidade; Previdência social; Trabalhadores; Avaliação de incapacidade; Saúde ocupacional; Estatística e dados numéricos
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102002000300013&lng=en&tlng=en

OBJETIVO: Identificar os agravos à saúde subjacentes à concessão de benefício por incapacidade temporária, na população trabalhadora segurada. MÉTODOS: Foram recuperados do banco de dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) todos os benefícios do tipo auxílio-doença previdenciário (E-31) concedidos no ano de 1998 aos trabalhadores de Porto Alegre, RS. Os Códigos de Classificação Internacional de Doenças atribuídos à condição subjacente à incapacidade no exame pericial inicial (aX1) foram utilizados para descrever as principais causas e os grupos de causas subjacentes à incapacidade. RESULTADOS: Foram concedidos 6.898 benefícios E-31: 1.486 (22%) por "causas externas"; 1.181 (17%) por "convalescência após cirurgia" (34% por causas gastrointestinais, 26% genitourinárias, 11% osteomusculares e 10% por causas externas); e 4.119 (61%) por "condições clínicas" (24,8% por doenças osteomusculares, 18,9% por doenças mentais e 16,2% por doenças cardiovasculares). Comparadas a estudo realizado no Brasil em 1986, as causas externas passaram da quarta para a primeira posição como determinante de incapacidade temporária para o trabalho. CONCLUSÃO: Acidentes e violências, doenças osteomusculares e doenças mentais -- as três primeiras causas de incapacidade identificadas -- estão potencialmente associadas à piora da qualidade de vida e de trabalho registrada no período e merecem atenção prioritária (preventiva e assistencial) do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo demonstra a viabilidade da utilização do banco de dados do INSS para estudos de morbidade.