A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região

Com o presente artigo tem-se como objetivo geral analisar o reconhecimento da precarização do trabalho em estabelecimentos de economia solidária, após a publicação da lei 12.690/2012 que regulamentou as cooperativas de trabalho no Brasil, a partir das decisões do TRT da 4º Região de 19 de julho de...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Analice Schaefer de Moura, Marli Marlene Moraes da Costa
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Viçosa 2019-02-01
Series:Revista de Direito
Subjects:
Online Access:https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/2104
id doaj-c116d5c3c0e14936a469f11cf774e713
record_format Article
spelling doaj-c116d5c3c0e14936a469f11cf774e7132021-07-27T13:25:50ZporUniversidade Federal de ViçosaRevista de Direito1806-87902527-03892019-02-01100210.32361/20181022104A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º regiãoAnalice Schaefer de Moura0Marli Marlene Moraes da Costa1Universidade do ContestadoUniversidade de Santa Cruz do Sul Com o presente artigo tem-se como objetivo geral analisar o reconhecimento da precarização do trabalho em estabelecimentos de economia solidária, após a publicação da lei 12.690/2012 que regulamentou as cooperativas de trabalho no Brasil, a partir das decisões do TRT da 4º Região de 19 de julho de 2012 a 19 de julho de 2017. Com efeito, pretende-se responder ao seguinte problema: a partir das condenações/absolvições de estabelecimentos solidários em ações que discutem a precarização do trabalho, a economia solidária é um modelo capaz de superar a organização do trabalho atual e promover o empoderamento econômico/social de seus trabalhadores? A resposta inicial para o problema é negativa. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica (artigos e livros) e documental e o método utilizado foi o dedutivo. https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/2104Cooperativas de trabalho. Economia solidária. Lei n.º 12.690/2012. Precarização do trabalho.
collection DOAJ
language Portuguese
format Article
sources DOAJ
author Analice Schaefer de Moura
Marli Marlene Moraes da Costa
spellingShingle Analice Schaefer de Moura
Marli Marlene Moraes da Costa
A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região
Revista de Direito
Cooperativas de trabalho. Economia solidária. Lei n.º 12.690/2012. Precarização do trabalho.
author_facet Analice Schaefer de Moura
Marli Marlene Moraes da Costa
author_sort Analice Schaefer de Moura
title A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região
title_short A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região
title_full A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região
title_fullStr A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região
title_full_unstemmed A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região
title_sort regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do trt da 4º região
publisher Universidade Federal de Viçosa
series Revista de Direito
issn 1806-8790
2527-0389
publishDate 2019-02-01
description Com o presente artigo tem-se como objetivo geral analisar o reconhecimento da precarização do trabalho em estabelecimentos de economia solidária, após a publicação da lei 12.690/2012 que regulamentou as cooperativas de trabalho no Brasil, a partir das decisões do TRT da 4º Região de 19 de julho de 2012 a 19 de julho de 2017. Com efeito, pretende-se responder ao seguinte problema: a partir das condenações/absolvições de estabelecimentos solidários em ações que discutem a precarização do trabalho, a economia solidária é um modelo capaz de superar a organização do trabalho atual e promover o empoderamento econômico/social de seus trabalhadores? A resposta inicial para o problema é negativa. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica (artigos e livros) e documental e o método utilizado foi o dedutivo.
topic Cooperativas de trabalho. Economia solidária. Lei n.º 12.690/2012. Precarização do trabalho.
url https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/2104
work_keys_str_mv AT analiceschaeferdemoura aregulamentacaoeaprecarizacaodotrabalhonosestabelecimentossolidariosapartirdasdecisoesdotrtda4oregiao
AT marlimarlenemoraesdacosta aregulamentacaoeaprecarizacaodotrabalhonosestabelecimentossolidariosapartirdasdecisoesdotrtda4oregiao
AT analiceschaeferdemoura regulamentacaoeaprecarizacaodotrabalhonosestabelecimentossolidariosapartirdasdecisoesdotrtda4oregiao
AT marlimarlenemoraesdacosta regulamentacaoeaprecarizacaodotrabalhonosestabelecimentossolidariosapartirdasdecisoesdotrtda4oregiao
_version_ 1721279536221388800