Notificação da Violência: Percepções de Operadores do Direito e Conselheiros Tutelares

• Main Authors: Suane Pastoriza Faraj, Aline Cardoso Siqueira, Dorian Mônica Arpini
• Format: Article
• Language: English
• Published: Conselho Federal de Psicologia
• Series: Psicologia: Ciência e Profissão
• Subjects: Violência; Notificação; Defesa da Criança e do Adolescente
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932016000400907&lng=en&tlng=en

Resumo Este estudo objetivou conhecer os procedimentos e percepções de profissionais que atuam nos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) quanto à notificação da violência envolvendo crianças e adolescentes. Integraram o estudo três conselheiros tutelares, um delegado de polícia e um promotor de justiça. Foram realizadas entrevistas individuais, os resultados foram analisados através da análise de conteúdo e indicaram que a notificação da violência envolve diversos procedimentos, dentre eles, a aplicação de medidas protetivas e a investigação policial. Os resultados também apontaram um aumento de casos sendo notificados pela ferramenta do disque 100 advindos da comunidade e atendidos pelos órgãos de defesa dos direitos. Por outro lado, ainda é pequeno o índice de notificações feitas pelos profissionais de saúde e educação. Torna-se importante promover maior conscientização tanto da sociedade em geral como de profissionais acerca da notificação da violência para que os órgãos competentes possam investigar as notificações e tomar as providências necessárias para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam garantidos.