LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UM HISTÓRICO DE DESAFIOS E CONQUISTAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UM HISTÓRICO DE DESAFIOS E CONQUISTAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

O presente artigo faz uma reflexão sobre as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, em território brasileiro. Com uma abordagem histórica, apresenta os marcos normativos de proteção ao meio ambiente e suas conquistas, além de uma reflexão sobre a atual situação das discussões sobre meio amb...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Rodrigo Fraga Garvão, Simone Andrea Lima do Nascimento Baia
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal do Pará (UFPA) 2018-06-01
Series:Nova Revista Amazônica
Online Access:https://periodicos.ufpa.br/index.php/nra/article/view/6193

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