Educação superior na perspectiva do sistema e do Plano Nacional de Educação Higher education in the perspective of the national education system and of the National Plan for Education

• Main Author: Pedro Goergen
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) 2010-09-01
• Series: Educação & Sociedade
• Subjects: Educação superior; Sistema Nacional de Educação; Plano Nacional de Educação; CONAE 2010; Neoliberalismo; Higher education; National Education System; National Plan for Education; 2010 CONAE; Neoliberalism
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000300013
• ISSN: 0101-7330; 1678-4626

O presente ensaio se propõe destacar e comentar alguns dos aspectos centrais do Documento Final da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010) no que se refere ao aspecto da educação superior. Para alcançar este objetivo, o trabalho inicia com um desenho do cenário político-econômico global e latino-americano, com destaque para as políticas neoliberais, impostas aos países da região, a partir dos anos 1990. Num passo seguinte, procede a uma breve análise da educação superior brasileira, no intuito de esclarecer como e em que medida as políticas neoliberais globais interferem na educação superior nacional. Finalmente e com base nas considerações anteriores, faz uma sucinta análise das referências sobre educação superior, contidas no Documento Final da CONAE (2010). Conclui manifestando a esperança de que a efetivação do Sistema Nacional de Educação ajude a resgatar a dívida histórica do Estado de garantir uma educação de qualidade, em todos os níveis, para todo o povo brasileiro.<br>This essay highlights and comments some aspects of the final considerations of the National Conference on Education (2010 CONAE) with regard to higher education. To do so, it first outlines the global and Latin-American political-economical setting, by stressing the neoliberal policies imposed on the countries of the latter region, from the 1990s on. It then briefly analyses Brazilian higher education to elucidate how and to what extent such policies have impacted on it. Finally, based on its previous considerations, it succinctly analyses the references to higher education contained in the 2010 CONAE's Final Resolution. It concludes on the hope that the concretization of the National Education System will help redeeming the State's social debt as for the guarantee to provide quality education at all levels to the Brazilian people.