Tijolo por tijolo num desenho lógico:

• Main Author: Elisangela da Silva Machieski
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Universidade Federal do Rio Grande 2020-12-01
• Series: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
• Subjects: Direitos infantojuvenis. Convenção sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Online Access: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/11410

Focado no processo de construção e aprovação da legislação destinada ao público infantojuvenil – tanto em contexto internacional, como no cenário nacional brasileiro – este artigo busca abarcar a dinâmica histórica pautada no contexto da década de 1980 e nos anos iniciais da década seguinte. Busco facilitar a compreensão da envergadura e do significado que o trajeto legislativo brasileiro conferiu ao novo paradigma de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A narrativa foi dividida em duas partes.  O contexto internacional, mais precisamente referente à Convenção sobre os Direitos da Criança, foi abordado na primeira parte. Logo, adentro terras brasileiras, para apresentar a construção da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Ambas as partes, fundamentadas na legislação e na compreensão do seu contexto, convergem para uma mesmo local, o tempo-espaço que as crianças e adolescentes tornam-se legalmente sujeitos de direitos.