A FORMAÇÃO DO ESTADO ECONÔMICO NO BRASIL E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA

• Main Authors: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Daniel Francisco Nagao Menezes, Aparecida Dinalli
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) 2016-04-01
• Series: Revista Direitos Culturais
• Subjects: Colonização. Capitanias Hereditárias. Modelos de Gestão.
• Online Access: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/1877
• ISSN: 1980-7805; 2177-1499

<p>O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a formação político econômica do Brasil.  Para isso serão analisadas as principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas até os dias atuais. O método utilizado é da revisão bibliográfica.</p>