| Summary: | Tendo como campo de investigação as políticas públicas no cenário educacional delineado posteriormente à promulgação da Constituição Federal em 1988, o objetivo deste texto é analisar elementos da cidadania nos documentos dessas políticas visando perceber avanços e desafios presentes, ainda, no que tange à perspectiva de formação cidadã. A questão central investiga em que medida as políticas educacionais brasileiras têm contribuído e/ou limitado uma perspectiva de formação cidadã. Para tanto, o percurso metodológico envolveu a interação entre pesquisa bibliográfica e documental, considerando como centralidade a análise de documentos da política educacional nacional (CF, 1988; LDB, 1996; PNLD, 1985; PCN, 1998; DCN, 2013; BNCC, 2017).
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