O processo de regulamentação da ayahuasca no Brasil e na esfera internacional: desafios e implicações

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">DOI: 10.12957/periferia.2011.4054</p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 8pt; font-family: Verda...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Beatriz Caiuby Labate, Kevin Feeney
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2012-09-01
Series:Periferia
Subjects:
Online Access:http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/4054
Description
Summary:<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">DOI: 10.12957/periferia.2011.4054</p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 8pt; font-family: Verdana, sans-serif;">Este artigo propõe um resumo e uma analise daregulamentação da ayahuasca no Brasil, desde sua proibição em meados dos anos 80 ate a recente adoção da Resolução de 2010 do CONAD, que estabeleceu um conjunto de regras, normas e princípios éticos a serem aplicados aos usos religiosos e rituais da ayahuasca. O processo regulatório do Brasil e usado como ponto de partida para explorar o surgimento de temas regulatórios internacionais a medida que diversas nações respondem a expansão global de religiões de ayahuasca, como o Santo Daime e a Uniao do Vegetal. O texto analisa literatura acadêmica e documentos primários de caráter legislativo e judicial, assim como a posição de especialistas consultados</span><span style="font-size: 11.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">.</span></p>
ISSN:1984-9540