O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o direito brasileiro

• Main Authors: Carla Ribeiro Volpini Silva, Mariana Ribeiro Volpini Lana, Thaís Cláudia D'Afonseca da Silva
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo 2014-07-01
• Series: Revista de Direito Sanitário
• Subjects: Dignidade da Pessoa Humana; Marreteiro; Meio Ambiente do Trabalho; Trabalho Subumano; Valor Social do Trabalho.
• Online Access: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/82806

O presente artigo tem como escopo demonstrar o trabalho em condições de sofrimento dos trabalhadores marreteiros e em afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e valor social do trabalho. O estudo aponta a necessidade de eliminar esse modelo primitivo de trabalho, com substituição dos instrumentos causadores dos desgastes por martelos pneumáticos, o que minimizaria ou até eliminaria o adoecimento dos trabalhadores. A utilização de marreta, instrumento arcaico, gera grave desgaste físico e psicológico ao trabalhador. O tema foi abordado de uma perspectiva interdisciplinar, incluindo a observação do impacto na saúde do trabalhador e os instrumentos jurídicos que respaldam a eliminação de trabalho degradante e em afronta à dignidade da pessoa humana. A metodologia é a de análise bibliográfica em torno do tema e conclui-se que o severo desgaste à saúde do trabalhador, encontra repúdio no texto constitucional, bem como na normatização da Organização Internacional do Trabalho.