FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: AS ALTERNATIVAS PARA SUA RECONFIGURAÇÃO, A PARTIR DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA, DE UMA RENDA UNIVERSAL GARANTIDA E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: AS ALTERNATIVAS PARA SUA RECONFIGURAÇÃO, A PARTIR DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA, DE UMA RENDA UNIVERSAL GARANTIDA E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

O artigo se propõe a apresentar argumentos capazes de possibilitar a ampliação e a reconfiguração do Princípio da Proteção Social. Começa estabelecendo um contraponto entre a doutrina tradicional e a doutrina jurídico-trabalhista crítica para reafirmar a importância do Princípio da Proteção Social q...

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Bibliographic Details
Main Authors: Jose Adelmy da Silva Acioli, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Pernambuco 2015-09-01
Series:Revista Acadêmica
Online Access:https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/1550
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spelling doaj-b7ab154d4f7542c4b393dcad85d0ecb12020-11-25T00:00:44ZporUniversidade Federal de PernambucoRevista Acadêmica1980-30872448-23072015-09-018711041FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: AS ALTERNATIVAS PARA SUA RECONFIGURAÇÃO, A PARTIR DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA, DE UMA RENDA UNIVERSAL GARANTIDA E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAISJose Adelmy da Silva Acioli0Everaldo Gaspar Lopes de Andrade1Mestre em Direito pela UNICAP (2011), Doutorando pela UFPE e Juiz do Trabalho.Doutorado em Direito pela Universidade de Deusto (2002).Professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a disciplina de Direito do trabalho.O artigo se propõe a apresentar argumentos capazes de possibilitar a ampliação e a reconfiguração do Princípio da Proteção Social. Começa estabelecendo um contraponto entre a doutrina tradicional e a doutrina jurídico-trabalhista crítica para reafirmar a importância do Princípio da Proteção Social que, a partir da deslocação do objeto do Direito do Trabalho – do trabalho subordinado, para todas as possibilidades e alternativas de trabalho e rendas compatíveis com a dignidade humana - permitiu a inclusão de três variáveis teóricas que se uniformizam em torno da perspectiva de concretização daquele princípio: a taxação dos fluxos financeiros internacionais com a adoção de uma Renda Universal Garantida; a prevalência da Economia Social e Solidária; a reconstituição dos movimentos coletivos ou sindicais de cunho ao mesmo tempo reformista e revolucionário, um olhar privilegiado sobre os movimentos sociais e as teorias dos movimentos sociais como alternativa para realimentar e atualizar o Princípio da Prevalência das Relações Sindicais sobre as Relações Individuais.https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/1550
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publisher Universidade Federal de Pernambuco
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2448-2307
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description O artigo se propõe a apresentar argumentos capazes de possibilitar a ampliação e a reconfiguração do Princípio da Proteção Social. Começa estabelecendo um contraponto entre a doutrina tradicional e a doutrina jurídico-trabalhista crítica para reafirmar a importância do Princípio da Proteção Social que, a partir da deslocação do objeto do Direito do Trabalho – do trabalho subordinado, para todas as possibilidades e alternativas de trabalho e rendas compatíveis com a dignidade humana - permitiu a inclusão de três variáveis teóricas que se uniformizam em torno da perspectiva de concretização daquele princípio: a taxação dos fluxos financeiros internacionais com a adoção de uma Renda Universal Garantida; a prevalência da Economia Social e Solidária; a reconstituição dos movimentos coletivos ou sindicais de cunho ao mesmo tempo reformista e revolucionário, um olhar privilegiado sobre os movimentos sociais e as teorias dos movimentos sociais como alternativa para realimentar e atualizar o Princípio da Prevalência das Relações Sindicais sobre as Relações Individuais.
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