O Horizonte É Ao Lado: algumas reflexões sobre as leis de comunicação brasileira e argentina
O artigo discute inicialmente aspectos da atual legislação brasileira em comunicação, cuja obsolescência, ausência de regulamentação e descumprimento de normas têm impedido a diversidade nos conteúdos, a pluralidade de meios e aprofundado a concentração midiática no Brasil. Em seguida, o texto trata...
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Universidade de São Paulo (USP)
2012-09-01
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doaj-b752a504f6004ff9a48c3c6f26ac91f92021-02-02T15:53:19ZspaUniversidade de São Paulo (USP)Revista Alterjor2176-15072012-09-0122O Horizonte É Ao Lado: algumas reflexões sobre as leis de comunicação brasileira e argentinaJoão Paulo Malerba0Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil)O artigo discute inicialmente aspectos da atual legislação brasileira em comunicação, cuja obsolescência, ausência de regulamentação e descumprimento de normas têm impedido a diversidade nos conteúdos, a pluralidade de meios e aprofundado a concentração midiática no Brasil. Em seguida, o texto trata da I Conferência Nacional de Comunicação, seus avanços e limites. A seguir, o artigo apresenta o processo de construção e os pontos centrais da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina. Por fim, a lei brasileira de radiodifusão comunitária é brevemente analisada à luz da experiência argentina, sugerindo novos caminhos de luta para a efetivação do direito humano à comunicação no Brasilhttps://www.revistas.usp.br/alterjor/article/view/88210Legislação em comunicaçãoCONFECOMBrasilArgentinaDemocratização da comunicação |
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João Paulo Malerba |
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O artigo discute inicialmente aspectos da atual legislação brasileira em comunicação, cuja obsolescência, ausência de regulamentação e descumprimento de normas têm impedido a diversidade nos conteúdos, a pluralidade de meios e aprofundado a concentração midiática no Brasil. Em seguida, o texto trata da I Conferência Nacional de Comunicação, seus avanços e limites. A seguir, o artigo apresenta o processo de construção e os pontos centrais da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina. Por fim, a lei brasileira de radiodifusão comunitária é brevemente analisada à luz da experiência argentina, sugerindo novos caminhos de luta para a efetivação do direito humano à comunicação no Brasil |
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