A influência da TV Justiça no processo decisório do STF

• Main Authors: Ivar Alberto Hartmann, Guilherme da Franca C. Fernandes de Almeida, Beatriz Nunes Valim, Clarissa Emanuel Leão Lima, Gabriel Borges Mariano, Larissa de Lima e Campos, José Luiz Nunes
• Format: Article
• Language: English
• Published: Rede de Pesquisa Empírica em Direito 2017-11-01
• Series: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
• Subjects: Direito Constitucional; Argumentação Jurídica; STF; TV Justiça, Deliberação Judicial.
• Online Access: http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/186

<p>Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das sessões plenárias. Em geral, há um grau consideravelmente alto de convergência em torno de proposições como: “A partir da transmissão das sessões do STF, os ministros passaram a emitir votos mais longos” e “A exposição excessiva do debate gera uma deliberação interna menos franca”. O propósito do presente artigo é apresentar novas evidências empíricas sobre a TV Justiça, de modo a avaliar as afirmações que a literatura pré-existente faz sobre o tema. Em um nível mais básico é preciso saber se a TV Justiça fez ou não diferença sobre o comportamento deliberativo dos ministros. Nossos resultados indicam que de fato há uma relação entre a transmissão das sessões plenárias do STF e um aumento no número de páginas das decisões. Da mesma forma, o televisionamento parece ter aumentado a extensão dos debates que os ministros travam entre si. Por fim, análises envolvendo modelos de regressão linear indicam que o resultado se mantém mesmo quando controlamos para outros fatores que influenciam sobre essas duas variáveis.</p>