O valor das palavras no processo penal brasileiro

• Main Author: Luis Roberto Cavalieri Duarte
• Format: Article
• Language: English
• Published: Defensoria Pública do Distrito Federal 2020-11-01
• Series: Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
• Subjects: processo penal; provas; palavras da vítima e do acusado
• Online Access: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/84

O presente trabalho busca identificar o valor probatório da palavra dos envolvidos no processo penal, confrontando, especificamente, a versão da pessoa ofendida com a do acusado, quando ausentes outras provas a confirmar a história apresentada em juízo criminal, especificamente na seara de violência doméstica. Aborda as premissas que alicerçam as provas processuais sob o manto do atual estágio constitucional, a fim de se buscar entender a natureza jurídica das manifestações da vítima e do acusado no processo penal, afastando-as do valor probatório correspondente a uma prova testemunhal. Apresenta as características das palavras dos envolvidos em feitos de violência doméstica contra a mulher, sob o enfoque da parcialidade e, quando isoladas nos autos, confronta-as. Apresenta posicionamentos dos Tribunais acerca da valoração da palavra, bem como retoma algumas discussões teóricas sobre o assunto.