O valor das palavras no processo penal brasileiro
O presente trabalho busca identificar o valor probatório da palavra dos envolvidos no processo penal, confrontando, especificamente, a versão da pessoa ofendida com a do acusado, quando ausentes outras provas a confirmar a história apresentada em juízo criminal, especificamente na seara de violênci...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Defensoria Pública do Distrito Federal
2020-11-01
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| Series: | Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/84 |
| Summary: | O presente trabalho busca identificar o valor probatório da palavra dos envolvidos no processo penal, confrontando, especificamente, a versão da pessoa ofendida com a do acusado, quando ausentes outras provas a confirmar a história apresentada em juízo criminal, especificamente na seara de violência doméstica. Aborda as premissas que alicerçam as provas processuais sob o manto do atual estágio constitucional, a fim de se buscar entender a natureza jurídica das manifestações da vítima e do acusado no processo penal, afastando-as do valor probatório correspondente a uma prova testemunhal. Apresenta as características das palavras dos envolvidos em feitos de violência doméstica contra a mulher, sob o enfoque da parcialidade e, quando isoladas nos autos, confronta-as. Apresenta posicionamentos dos Tribunais acerca da valoração da palavra, bem como retoma algumas discussões teóricas sobre o assunto.
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| ISSN: | 2674-5739 2674-5755 |