PROCESSO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL

• Main Authors: Luan Carlos Santos Silva, Carla Schwengber ten Caten, Silvia Gaia, Lidiana Zocche
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual 2015-03-01
• Series: Revista GEINTEC
• Online Access: http://www.revistageintec.net/portal/index.php/revista/article/view/387

<h2><em>Esta pesquisa teve como objetivo a</em><em>nalisar o processo de averbação dos contratos de transferência de tecnologia entre Universidade-Indústria, realizados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Foram discutidos pontos da Lei de Inovação do Brasil (</em><em>nº 10.973, de 02/dez/2004) </em><em>que possibilitou novas perspectivas para o aumento dos contratos averbados. </em><em>A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e analise documental, caracterizaram-se como pesquisa básica. A lei de inovação possibilitou avanços para a efetivação dos contratos de transferência de tecnologia, porém a oferta de tecnologia deve depender exclusivamente do processo de difusão tecnológica, da adoção de tecnologia pela sociedade por meio do aprendizado contínuo, possibilitando incremento no desempenho de serviços, processos e produtos produzidos no mercado.</em></h2>