A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil

A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil

Bibliographic Details
Main Author:	Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Format:	Article
Language:	deu
Published:	UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul) 2004-07-01
Series:	Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS
Online Access:	http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49181/30818

Similar Items

Aspectos teóricos da responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional
by: Morosini, Marco Aurélio
Published: (2016)

A responsabilidade civil extracontratual do Estado decorrente da função jurisdicional em especial pelo erro grosseiro
by: Verónica Filipa Bandeira Santos
Published: (2019)

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA EFETIVA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
by: Isa Omena Machado de Freitas, et al.
Published: (2016-11-01)

Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional
by: Brito, Iuri Vasconcelos Barros de
Published: (2013)

A responsabilidade do estado pela morosidade na prestação jurisdicional
by: Nubia Soares Novaes
Published: (2013-04-01)

Os pressupostos da responsabilidade civil no CDC e as ações de indenização por danos associados ao consumo de cigarros
by: Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Published: (2012-07-01)

Função punitiva da responsabilidade civil
by: Brunno Pandori Giancoli
Published: (2014)

Função punitiva da responsabilidade civil
by: Giancoli, Brunno Pandori
Published: (2014)

Responsabilidade civil do estado no Brasil
by: Oliveira, João Adilson Nunes
Published: (2012)

Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz
by: Martinez Perez, Caio Frederico Fonseca [UNESP]
Published: (2014)

A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades publicas no exercício da função administrativa: uma breve análise do regime Português.
by: Bruno
Published: (2014-12-01)

Responsabilidade civil do empregador pelo exercício de atividade de risco: da incidência às excludentes
by: Supioni, Adriana Jardim Alexandre
Published: (2016)

Teoria dos princípios e função jurisdicional
by: Ricardo Marcondes Martins
Published: (2018-05-01)

Responsabilidade do Estado por mora na prestação jurisdicional e a dignidade da pessoa humana
by: Kaliny Belchior Abdala
Published: (2008-02-01)

Responsabilidade civil e suas consequências no exercício da Dermatologia
by: Valéria Maria de Souza Framil, et al.
Published: (2019-01-01)

A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
by: Bello, Otávio Augusto Righetti Dal
Published: (2016)

Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
by: Souza, Valternei Melo de
Published: (2013)

Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
by: Souza, Valternei Melo de
Published: (2015)

A Função jurisdicional dos Tribunais de Contas
by: Evandro Martins Guerra, et al.
Published: (2012-12-01)

A função jurisdicional e os direitos sociais
by: Souza, Maria Lúcia Gomes de
Published: (2013)

Responsabilidade Civil do Estado
by: Aleandro Lima de Queiroz, et al.
Published: (2012-06-01)

Responsabilidade Civil pelo Rompimento do Noivado
by: Heitor Luiz Ferreira do Amparo, et al.
Published: (2015-12-01)

A tutela jurisdicional da cirurgia bariátrica: uma análise sob a óticada responsabilidade civil por erro médico
by: Dimas Siloé Tafelli
Published: (2017)

A tutela jurisdicional da cirurgia bariátrica: uma análise sob a óticada responsabilidade civil por erro médico
by: Tafelli, Dimas Siloé
Published: (2017)

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CRIME DE TORTURA PRATICADA PELOS SEUS AGENTES
by: Clayton Reis, et al.
Published: (2017-06-01)

Responsabilidade civil preventiva: função, pressupostos e aplicabilidade
by: Keila Pacheco Ferreira
Published: (2014)

Responsabilidade civil preventiva: função, pressupostos e aplicabilidade
by: Ferreira, Keila Pacheco
Published: (2014)

A função jurisdicional na ótica de Ronald Dworkin
by: KOCK, A. B. B.
Published: (2016)

A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional
by: Carrasco, Álvaro José Bettanin
Published: (2012)

A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional
by: Carrasco, Álvaro José Bettanin
Published: (2012)

A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional
by: Carrasco, Álvaro José Bettanin
Published: (2012)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
by: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Published: (2016)

O mito da prestação jurisdicional pelos tribunais superiores brasileiros
by: ALMEIDA, Esdras Neves
Published: (2014)

A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho
by: Ferro, Thania Maria Bastos Lima
Published: (2015)

A efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação
by: Erica Barbosa e Silva
Published: (2012)

A efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação
by: Silva, Erica Barbosa e
Published: (2012)

Reflexões acerca da responsabilidade civil extracontratual do Estado
by: Rosa, Leilane Mendonça Zavarizi da
Published: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por omissão
by: Galizia, Paulo Sérgio Brant de Carvalho
Published: (2016)

A responsabilidade civil do Estado-juiz
by: Gregório, Rita de Cássia Zuffo
Published: (2009)

A responsabilidade civil do Estado-juiz
by: Rita de Cássia Zuffo Gregório
Published: (2009)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_g9jpu0u3f00epg16n10v8ikn1l