Avaliação de lesões corporais em vítimas de mordeduras: uma revisão da literatura

• Main Author: Izabella Andrade Ferreira dos Santos
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Associação Brasileira de Criminalística 2014-11-01
• Series: Revista Brasileira de Criminalística
• Subjects: Odontologia Legal; Mordeduras Humanas; Força de Mordida; Marcas de Mordida.
• Online Access: http://rbc.org.br/ojs/index.php/rbc/article/view/76

O crime de lesão corporal, no Direito Penal Brasileiro, está previsto no Art. 129 e seus parágrafos. Já as lesões causadas pelos dentes possuem formatos ovais ou elípticos, com endentações, por vezes acompanhadas de equimoses ou escoriações denominadas marcas de mordidas. A sua análise forense visa à identificação do agressor, fornecendo eventuais informações sobre o contexto em que ocorreu a agressão. Este artigo apresenta uma revisão da literatura com o propósito de demonstrar a importância das marcas de mordida, as suas características, a forma de registro e análise, bem como evidenciar a sua contribuição para a investigação criminal. Portanto, pode-se concluir que as marcas de mordidas possuem grande valor probatório, pois as impressões dentais apresentam características peculiares a cada indivíduo, podendo atribuir a culpabilidade da agressão a um determinado suspeito, bem como a sua exclusão.