O combate à “degeneração da raça”: discurso educativo para a população na legislação da saúde pública de Minas Gerais em 1927

• Main Authors: Eliane Vianey de Carvalho, Laerthe de Moraes Abreu Junior
• Format: Article
• Language: English
• Published: Sociedade Brasileira de História da Educação 2015-01-01
• Series: Revista Brasileira de História da Educação
• Subjects: História da Educação; saúde e educação; regulamento da Saúde Pública de Minas Gerais (1927); biopolítica
• Online Access: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38913

Este trabalho aborda o discurso biopolítico da legislação presente no Regulamento da Saúde Pública de Minas Gerais em 1927, marcado por determinações educativas para a população. Esse dispositivo expõe as regras e normas sobre o funcionamento do serviço de saúde pública no Estado, inclusive no que se refere ao funcionamento das escolas. Os principais objetivos eram combater doenças e realizar a profilaxia. Dessa forma, era privilegiada a educação da população por meio de normas sanitárias e higiênicas, propagandas, palestras e conferências públicas sobre as causas das doenças e os meios de prevenção e profilaxia. Nota-se no discurso dos legisladores propostas biopolíticas, quais sejam, ações voltadas para o ‘bem viver’ e o ‘como viver’ do indivíduo e da população.