Quando "feds" e "locals" não falam a mesma língua: uma análise sobre dissonâncias na cooperação federativa

• Main Authors: Eduardo José Grin, Fernando Luiz Abrucio
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
• Series: Cadernos EBAPE.BR
• Subjects: Cooperação federativa; Gestão municipal; Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros.
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512017000300694&lng=en&tlng=en

Resumo Este artigo discute os problemas que podem surgir na cooperação federativa entre o nível central e os municípios, que gera divergências em relação aos programas ofertados. Empiricamente, analisa-se o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), voltado a modernizar a gestão municipal, pois permite avaliar as visões contrastantes entre as agências federais - Ministério da Fazenda (MF) e Caixa Econômica Federal (CEF) - e os municípios. Teoricamente, o argumento a ser discutido é que a existência de posições contraditórias entre as agências federais que ofertam programas e os governos locais como destinatários pode gerar dissonâncias federativas que resultam em baixo desempenho em termos de adesão dos entes subnacionais. Esta é uma pesquisa que utiliza técnicas qualitativas (entrevistas e análise documental) e quantitativas (survey junto aos municípios brasileiros e informações dos contratos firmados com base em relatórios obtidos da CEF). A dissonância federativa expressou-se pelos números de adesões municipais e pelas visões opostas dos feds e dos locals, conforme as entrevistas com representantes do MF, da CEF e do municipalismo. Em termos da cooperação intergovernamental para promover capacidades estatais municipais, o caso analisado evidencia como otimismo e recursos de enforcement dos gestores federais pode aproximar a ambição de um programa com falhas de implementação e timidez de resultados.