Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico

• Main Authors: Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra, Isabel Christine Silva De Gregori, Maria Célia Albino da Rocha
• Format: Article
• Language: English
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito 2020-12-01
• Series: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
• Subjects: patentes; sementes transgênicas; transgênicos; viés econômico-mercadológico.
• Online Access: https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/26786
• ISSN: 2179-345X; 2179-8214

Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas legais e econômicas a partir das concessões/uso de patentes de tecnologia transgênica no Brasil? Para responder a esta questão, a utilizou-se a abordagem dialética e a teoria de base sistêmico-complexa, tendo em vista a utilização de formulações sistemáticas na abordagem quanto ao patenteamento de transgênicos avaliado sob o enfoque agronômico, econômico, social, ético e jurídico. Como procedimento, empregou-se a análise bibliográfica. Como técnica realizou-se a produção de fichamentos, resenhas e resumos. Diante do exposto, apresentou-se a emergência de um sistema produtivo à margem do dinheiro, do poder e da economia, por meio do patenteamento de tecnologia transgênica contida em sementes perante a operacionalização industrial da técnica sobre a vida biológica.