A política educacional de alfabetização da criança consubstanciada pelos programas, projetos e pactos: o novo ou tudo de novo?

• Main Authors: Silvia Cristiane Alfonso Viédes, Vilma Miranda de Brito
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Campinas 2015-10-01
• Series: Revista Histedbr On-line
• Subjects: Políticas Públicas. Alfabetização da criança. Programas de Governo. PNAIC
• Online Access: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8641176

A presente pesquisa destina-se a traçar uma trajetória dos programas governamentais brasileiros sobre alfabetização da criança no período pós-1988.  Investigou-se os percalços das políticas públicas de alfabetização da criança que circundam programas voltados para área, a fim de responder a questão: Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa: o novo ou tudo de novo? Buscou-se pesquisa documental e bibliográfica acerca dos programas PCN em Ação – Alfabetização, GESTAR, PROFA, PRALER, PRÓ-LETRAMENTO, PAIC, Programa Além das Palavras e o atual programa PNAIC. Concluiu-se que são programas de governo que ganharam nomes diferentes, com formatos quase idênticos e nem sempre tiveram as instituições formadoras pautadas nas universidades; seguem uma linha de formação continuada à distância com encontros presenciais, utilizando materiais semelhantes e matrizes teóricas divergentes. Especificamente como política de alfabetização para crianças até oito anos a nível nacional, esse momento foi pensado a partir do PNAIC, fazendo notório o avanço dentro do contexto das políticas públicas, ao considerarmos o ineditismo de uma pactuação a nível nacional, uma vez que os programas anteriores atendiam a alfabetização na educação infantil, EJA e os anos iniciais do ensino fundamental como um todo.