Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos

• Main Authors: Taylisi de Souza Correa Leite, Paulo Cesar Correa Borges, Euller Xavier Cordeiro
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Faculdade de Direito de Vitória 2014-04-01
• Series: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
• Subjects: Gênero; direitos da mulher; direitos humanos
• Online Access: http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/233

Através dos contornos históricos e sociológicos do gênero, torna-se possível compreender a evolução de garantias jurídicas positivadas como produtos de intensas lutas feministas, inseridas na dinâmica dos conflitos sociais que marcaram a modernidade recente. Preconizando-se que apenas uma concepção pós-estruturalista de gênero como pauta do feminismo é que pode garantir uma real emancipação subjetiva da mulher na atualidade, intenta-se demonstrar que as garantias legais e sua evolução passam por um substrato teórico acerca das concepções sobre gênero. A partir de uma análise da evolução dos direitos das mulheres no Brasil, este trabalho pretende lançar luzes para a edificação de uma nova visão acerca dos direitos da mulher como direitos fundamentais.