Justiça social no domínio da saúde

• Main Author: João Pereira
• Format: Article
• Language: English
• Published: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz 1990-12-01
• Series: Cadernos de Saúde Pública
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1990000400004
• ISSN: 0102-311X; 1678-4464

No debate europeu sobre eqüidade na saúde uma questão fundamental tem recebido fraca atenção por parte dos investigadores. Trata-se da especificação dos objetivos de determinado sistema de saúde e da forma como podem ser interpretados para permitir a monitorização de políticas. Este artigo passa em revista atuais e potenciais contribuições para esta área de estudo. Adota como perspectiva que o significado de eqüidade na saúde depende, de forma crucial, da maneira como se define o conceito de justiça social, e que este, por sua vez, depende de juízos de valor ou pontos de vista da sociedade, tal como articulados por indivíduos, grupos ou governos. Esta abordagem permite-nos escolher racionalmente as regras de distribuição que melhor se adaptam ao conjunto de valores duma sociedade e, subseqüentemente, aplicá-las como escala de medição para avaliar o sucesso da política de saúde. Após uma exposição sumária da abordagem, a parte principal do artigo discute três teorias concorrentes da sociedade - a Libertária, a Liberal e a Socialista-Democrática - bem como as principais regras de distribuição delas decorrentes. Estas últimas, propostas na literatura econômica e filosófica, são analisadas criticamente. A parte final do artigo avança com algumas conclusões e caminhos para investigação futura.<br>In the European debate on equity in health and health care a crucial question has received scant consideration. It concerns the precise specification of a health system's objectives and the manner by which they can be suitably interpreted to permit monitoring of implemented policies. This article is an attempt to review actual and potential contributions to this area of study. It adopts the view that the meaning of equity in the health domain depends crucially on how social justice is defined and that this in turn depends on value judgements or the views of society held by individuals, groups or governments. Such an approach allows one to choose principles of distribution which are in agreement with a society's value set and subsequently to apply them as the correct yardstick for measuring the success of policy. Following an initial exposition of the approach, the main body of the article discusses the question of competing theories of society - Libertarian, Liberal and Democratic Socialist - and appraises the various distribution principles, to be found in the economic and philosophical literature, which they imply. The final section offers some brief conclusions and avenues for further research.