Justiça ambiental e práticas de governança da água: (re) introduzindo questões de igualdade na agenda Environmental justice and water resources governance practices: re-introducing issues of equality to the agenda

• Main Authors: Ana Paula Fracalanza, Amanda Martins Jacob, Rodrigo Furtado Eça
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS) 2013-03-01
• Series: Ambiente & Sociedade
• Subjects: Políticas del agua; la vulnerabilidad social; la justicia ambiental; Governança da água; vulnerabilidade social; justiça ambiental; Governance of water; social vulnerability; environmental justice
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2013000100003

O conceito de governança vem sendo discutido enquanto uma nova forma de gestão de recursos naturais por incorporar a participação de atores sociais no planejamento de políticas ambientais. O objetivo deste texto é verificar de que modo a vulnerabilidade social associada ao saneamento ambiental relaciona-se a injustiça ambiental no Brasil. O trabalho analisa situações de desigualdade, a partir da sistematização de informações realizada por meio de revisão bibliográfica. A análise ressalta a importância de uma boa governança, considerando o papel fundamental das políticas públicas no combate às desigualdades socioambientais. Assim, é importante considerar: a integração das políticas de água com as de solo, bem como programas, agentes e instituições que desenvolvam atividades conjuntas; a prioridade de saneamento ambiental para populações pobres, além do estabelecimento de subsídios; por fim a diferenciação dos usuários na cobrança pelo uso da água, atuando no equilíbrio entre a preservação do recurso e a promoção dos usos múltiplos.<br>El concepto de gobernabilidad se ha discutido como una nueva forma de gestión de los recursos naturales mediante la incorporación de la participación de los actores sociales en la formulación de políticas ambientales. El objetivo de este estudio es examinar cómo la vulnerabilidad social asociada a servicios de saneamiento se relaciona con la injusticia ambiental en Brasil. El artículo analiza situaciones de desigualdad, a partir de la sistematización de la información utilizando la revisión de la literatura. El análisis pone de relieve la importancia de la buena gobernanza, teniendo en cuenta el papel de las políticas públicas para combatir las desigualdades. Por lo tanto, es importante tener en cuenta: la integración de las políticas del agua con el suelo, la prioridad de saneamiento ambiental para los pobres y la diferenciación de los usuarios en los cargos de uso de agua, que actúa sobre el equilibrio entre la preservación de los recursos y la promoción de usos múltiples.<br>The concept of governance has been discussed as a new form of management of natural resources by incorporating the participation of social actors in environmental policymaking. The objective of this study is to examine how the social vulnerability associated to environmental sanitation relates to environmental injustice in Brazil. The paper analyses situations of inequality, based on the systematization of information by literature review. The analysis highlights the importance of good governance, considering the fundamental role of public policies to combat social and environmental inequalities. Thus, it is important to consider: the integration of water policies with the soil, as well as programs, actors and institutions to develop joint activities, the priority of environmental sanitation for the poor, and the establishment of subsidies and finally the differentiation of users in water use charges, acting on the balance between resource preservation and promotion of multiple uses.