O controle externo e o combate à corrupção na Gestão Pública de Guiné-Bissau

• Main Authors: Celso Gonçalves da Silva Cá, Alexandre Oliveira Lima, Prof. Dr., Antonia Marcia Rodrigues de Sousa, Profa. Dra.
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Tribunal de Contas do Estado do Ceará 2019-08-01
• Series: Revista Controle
• Subjects: Corrupção. Controle Interno e Externo. Gestão Pública e Tribunal de Contas.
• Online Access: http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/522
• ISSN: 1980-086X; 2525-3387

A corrupção nas últimas décadas tem sido objeto de vários estudos, discussões e debates. Para tanto, um controle eficaz pode-se servir de grande mecanismo para seu enfrentamento. Nessa lógica, torna-se imprescindível o papel do Legislativo, do Judiciário, dos Tribunais de Contas e da sociedade no exercício do controle. O objetivo deste trabalho é analisar a percepção da corrupção na Gestão Pública de Guiné-Bissau, na visão da sociedade e dos servidores públicos. Este estudo, além da prelação introdutória, no segundo capítulo expõe sobre o conceito do controle interno e externo e suas classificações. Ainda nesse capítulo, debruça-se sobre a corrupção, seu conceito, suas causas e consequências; já no terceiro capítulo, ele trata da contextualização do objeto de estudo, a Guiné-Bissau; o capítulo quatro aborda os procedimentos metodológicos usados; o capítulo quinto discorre sobre as instituições de controle externo em Guiné-Bissau; e o capítulo seis expõe os dados analisados. Por último, fizemos algumas considerações finais. Neste trabalho, utilizou-se a abordagem qualitativa por meio de um estudo de caso descritivo-explicativo com o intuito de analisar e interpretar os dados, por meio de pesquisa, na qual se aplicaram questionários de tipo escala Likert de cinco pontos. Constatou-se que a maioria dos respondentes tem consciência da alta incidência da corrupção em vários níveis na Guiné-Bissau. Também foi possível verificar que o país carece de leis no que diz respeito ao controle, à fiscalização e a transparência governativa e de legislação que oriente a Administração Pública guineense.