Autonomia e relevância dos regimes The autonomy and relevance of regimes

• Main Author: Gustavo Seignemartin de Carvalho
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 2005-12-01
• Series: Contexto Internacional
• Subjects: Regime; Definição de Regime; Efetividade dos Regimes; Autonomia e Relevância dos Regimes; Elementos dos Regimes; Regime's Definition; Regimes' Effectivity; Regimes' Autonomy and Relevance; Regimes' Elements
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292005000200004

Teorias institucionalistas na disciplina de relações internacionais usualmente definem regimes como um conjunto de normas e regras formais ou informais que permitem a convergência de expectativas ou a padronização do comportamento de seus participantes em uma determinada área de interesses com o objetivo de resolver problemas de coordenação que tenderiam a resultados não pareto-eficientes. Como estas definições baseadas meramente na "eficiência" dos regimes não parecem suficientes para explicar sua efetividade, o presente artigo propõe uma definição diferente para regimes: a de arranjos políticos que permitem a redistribuição dos ganhos da cooperação pelos participantes em uma determinada área de interesses em um contexto de interdependência. Regimes possuiriam efetividade pela sua autonomia e relevância, ou seja, por possuírem existência objetiva autônoma da de seus participantes e por influenciarem seu comportamento e expectativas de maneiras que não podem ser reduzidas à ação individual de nenhum deles. O artigo inicia-se com uma breve discussão sobre as dificuldades terminológicas associadas ao estudo de regimes e a definição dos conceitos de autonomia e relevância. Em seguida, classifica os diversos autores participantes do debate em duas perspectivas distintas, uma que nega (não-autonomistas) e outra que atribui (autonomistas) aos regimes autonomia e relevância, e faz uma breve análise dos autores e tradições mais significativos para o debate, aprofundando-se nos autonomistas e nos argumentos que reforçam a hipótese aqui apresentada. Ao final, o artigo propõe uma decomposição analítica dos regimes nos quatro elementos principais que lhes propiciam autonomia e relevância: normatividade, atores, especificidade da área de interesses e interdependência complexa com o contexto.<br>Regimes are defined by institutionalist theories in the discipline of International Relations as formal or informal sets of norms and rules that create patterns of behavior and allow the convergence of the expectations of their participants in specific issue areas, in order to solve coordination problems that could lead to non-pareto-efficient outcomes. Considering that such definitions based merely on the "efficiency" of regimes do not seem to be sufficient to explain their effectiveness, the present article proposes a different definition for regimes: political arrangements that allow a redistribution of the gains of cooperation among the participants in certain issue areas, within an interdependence context. Regimes would thus be effective due to their autonomy and relevance - that is, due to their objective existence autonomously from their participants and their influence on the participants' behavior and expectations in ways that cannot be reduced to the individual action of any of them. This article begins with a brief discussion about terminological problems related to regime studies and with a definition of the concepts of autonomy and relevance. Then it classifies the authors that take part in this debate according to two distinct perspectives, one that denies (non-autonomists) and the other that attributes (autonomists) autonomy and relevance to regimes, briefly analyzing the authors and traditions that are more significant for this debate, focusing on autonomist authors and on arguments that back the hypothesis here presented. Finally, the article proposes an analytic decomposition of regimes into four main elements that give them autonomy and relevance: normativity, actors, specificity of the issue area and complex interdependence as context.