A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CONTEXTUALIZADA NA DIMENSÃO PRÁTICA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

• Main Authors: Raquel de Souza Ramos, Antonio Marcos Tosoli Gomes, Raphael Mendonça Guimarães, Érick Igor dos Santos
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo 2017-12-01
• Series: Revista de Direito Sanitário
• Subjects: Decisões Judiciais; Direito à Saúde; Percepção Social; Política de Saúde; Sistema Único de Saúde.
• Online Access: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/142010

A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalmente pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Este artigo visa a analisar e discutir os conteúdos da representação social da judicialização, contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde. O estudo qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais, entrevistou 40 profissionais em um hospital universitário e na central de regulação de procedimentos e leitos na cidade do Rio de Janeiro. A análise se deu pela técnica de análise de conteúdo temático-categorial, instrumentalizada pelo software NVivo, resultando em 725 unidades de registro, distribuídas em 34 temas. Identificou-se que os profissionais apresentam um posicionamento negativo diante da realidade imposta pela judicialização, embora reconheçam esse recurso como necessário mediante a crise da saúde pública. Considerando a representação social como determinante de práticas, conclui-se que as representações oriundas deste estudo se encontram em fase de consolidação e podem influenciar a mudança das práticas dos profissionais em busca de melhorias na assistência direta aos usuários, caracterizando-se, portanto, um desafio maior no sentido de fazer avançar a democracia e a cidadania.