Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil

• Main Authors: Cristina Maria Rabelais Duarte, Miguel Abud Marcelino, Cristiano Siqueira Boccolini, Patrícia de Moraes Mello Boccolini
• Format: Article
• Language: English
• Published: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Series: Ciência & Saúde Coletiva
• Subjects: International Classification of Functioning; Functioning Disability and Health; Disability evaluation; Social protection; Social vulnerability
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021103515&lng=en&tlng=en

Resumo O artigo descreve a evolução histórica e o perfil dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), destinado a idosos e pessoas pobres com deficiência, que utiliza, desde 2009, critérios de elegibilidade construídos com base na CIF/OMS e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência da ONU. O comportamento dos benefícios foi determinado a partir da análise dos coeficientes de concessões gerais e não judiciais, entre 1998 e 2014. O perfil, segundo situação de deferimento, idade, sexo e componentes da CIF, foi estabelecido para os anos de 2010 e 2014. O crescimento médio anual do coeficiente foi maior de 2000 a 2010, anterior à adoção do modelo de elegibilidade biopsicossocial, enquanto o de concessões não judiciais cresceu até 2010, decrescendo a seguir. A razão de deferimento foi maior entre as crianças e entre os que enfrentam barreiras ambientais, limitações e restrições e alterações corporais graves ou completas. A implantação do modelo de avaliação biopsicossocial não ocasionou aumento no ritmo de concessões e os resultados evidenciam a necessidade de flexibilização dos critérios de elegibilidade.