JUSTIÇA RESTAURATIVA: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA NO BRASIL

• Main Authors: Mazukyevicz Ramon Santos do N. Silva, Rômulo Rhemo Palitot Braga, Tâmisa Rúbia Santos do N. Silva
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) 2017-09-01
• Series: Direito e Desenvolvimento
• Online Access: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/420

Compreendendo que as concepções de crime e de justiça influenciam diretamente a maneira como lidamos com as questões penais, passamos a analisar tais conceitos na perspectiva do paradigma Retributivo - historicamente afirmado como modelo punitivo ocidental – e a estudar um novo paradigma de justiça – a Justiça Restaurativa – que busca promover no processo de solução do conflito a participação efetiva dos sujeitos envolvidos na violação criminal. Palavras-chave: Crime. Justiça Retributiva. Punição. Justiça Restaurativa. Reparação. Abstract:  Realizing that the crime of conceptions and justice directly influence how we deal with criminal matters, we analyze these concepts in the context of the paradigm retributive - historically affirmed as Western punitive model - and to study a new paradigm of justice - Restorative Justice - which seeks to promote in the conflict resolution process the effective participation of those involved in criminal violation. Keywords: Crime. Retributive justice. Punishment. Restorative justice. Repair.