A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento
Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante. À luz da experiência indiana –muito criticada em vista de relatos de acontecimentos efetivamente degradantes– investiga- se ness...
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Universidad Pontificia Comillas
2019-02-01
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doaj-9c03ad088bdd434bb92e431bc3eaa53c2020-11-24T21:37:53ZengUniversidad Pontificia ComillasRevista Iberoamericana de Bioética2529-95732019-02-010911210.14422/rib.i09.y2019.00410228A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimentoMaria de Fátima Freire de Sá0Anna Cristina de Carvalho Rettore1Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisPontifícia Universidade Católica de Minas GeraisMuitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante. À luz da experiência indiana –muito criticada em vista de relatos de acontecimentos efetivamente degradantes– investiga- se nesse estudo se o tratamento da relação entre gestante substituta e beneficiários da técnica como um negócio jurídico (e todo o arcabouço jurídico correlato) pode se apresentar como solução para evitar que tais situações ocorram e, assim, demonstrar que a indignidade não está relacionada ao procedimento em si, mas sim às condições nas quais é realizado.https://revistas.comillas.edu/index.php/bioetica-revista-iberoamericana/article/view/8837Gestação de substituiçãoÍndianegócio jurídicodignidade |
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Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante. À luz da experiência indiana –muito criticada em vista de relatos de acontecimentos efetivamente degradantes– investiga- se nesse estudo se o tratamento da relação entre gestante substituta e beneficiários da técnica como um negócio jurídico (e todo o arcabouço jurídico correlato) pode se apresentar como solução para evitar que tais situações ocorram e, assim, demonstrar que a indignidade não está relacionada ao procedimento em si, mas sim às condições nas quais é realizado. |
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