Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais

• Main Authors: André Borges, Alvino Oliveira Sanches Filho
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade Estadual de Campinas 2016-04-01
• Series: Opinião Pública
• Subjects: federalismo; poder ejecutivo; diputados federales; carreras políticas
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762016000100001&lng=en&tlng=en

Resumo Este artigo procura entender o impacto do federalismo robusto e da preponderância do Poder Executivo sobre a sobrevivência política dos deputados federais. Especificamente, analisa o impacto das coalizões de governo formadas nas esferas federal e estadual sobre as escolhas de carreiras políticas dos deputados. O artigo testou duas hipóteses: membros da coalizão governativa na esfera federal apresentam a maior probabilidade de concorrer à reeleição, enquanto os deputados na oposição aos governos federal e estadual são aqueles que apresentam menor probabilidade de disputar um novo mandato; deputados de oposição nas duas esferas de governo têm a maior propensão a concorrer a cargos mais elevados, como governador e senador. Nossa análise se baseia em um banco de dados com informações relativas às escolhas de carreira pós-eleição dos parlamentares dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo, eleitos para as legislaturas 1999-2003 e 2003-2007. A análise empírica confirma que os deputados membros da coalizão governativa nacional apresentam probabilidades mais altas de buscar a reeleição, e mais baixas de disputar cargos eletivos mais elevados, relativamente aos deputados de oposição. Além disso, essas diferenças se ampliam com o aumento da experiência legislativa. Concluímos que os benefícios de permanecer na Câmara dos Deputados são menores para deputados de oposição, o que possivelmente leva a padrões de carreira mais descontínuos. Entretanto, uma vez que enfrentam uma estrutura de incentivos completamente distinta, os deputados com acesso privilegiado aos recursos governamentais têm a reeleição como estratégia dominante.