As modalidades de governança territorial no estado de São Paulo: especificidades institucionais, políticas públicas e lógicas de desenvolvimento

• Main Author: Elson Luciano Silva Pires
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 2017-11-01
• Series: Revista Política e Planejamento Regional
• Online Access: http://www.revistappr.com.br/artigos/publicados/As-modalidades-de-governanca-territorial-no-estado-de-Sao-Paulo-especificidades-institucionais-politicas-publicas-e-logicas-de-desenvolvimento.pdf

Este artigo tem por objetivo principal identificar e caracterizar o funcionamento das modalidades de governança territorial em curso no estado de São Paulo, interrogando se tais lógicas espaciais de organização coletiva constituem um elemento inovador nas políticas públicas, com possibilidade de influenciar as estratégias de planejamento do desenvolvimento territorial sustentável, democrático e participativo. As caracterizações dessas estruturas revelam especificidades institucionais e lógicas setoriais próprias, que diversificam a coordenação espacial e favorecem a construção de novas legitimidades para as políticas públicas descentralizadas no Brasil. Entretanto, apesar de avanços institucionais significativos, tais modalidades de governanças ainda não permitem o estabelecimento de formas democráticas de gestão pública, que desafiam a cidadania ativa e a ação política dos governos estaduais e municipais. Neste sentido, mostramos que grande parte das modalidades das governanças estudadas enfrentam grandes desafios, exigindo que as administrações públicas, os agentes econômicos e os atores sociais se organizem e participem cada vez mais dos processos de construções territoriais.