A interferência do judiciário nos assuntos internos das organizações religiosas: quais os limites?
O artigo discute a interferência do Judiciário em assuntos internos das organizações religiosas e sugere parâmetros para o sopesamento de interesses com vistas à viabilização de soluções para as eventuais colisões entre o princípio da inafastabilidade da jurisdição e o da autodeterminação das organi...
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Universidade do Oeste de Santa Catarina
2010-12-01
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doaj-97fded20836c47e2b284b1c6237087c52020-11-24T21:52:59Zeng Universidade do Oeste de Santa CatarinaEspaço Jurídico1519-58992179-79432010-12-0111137621026A interferência do judiciário nos assuntos internos das organizações religiosas: quais os limites?Aloísio Cristovam dos Santos JuniorO artigo discute a interferência do Judiciário em assuntos internos das organizações religiosas e sugere parâmetros para o sopesamento de interesses com vistas à viabilização de soluções para as eventuais colisões entre o princípio da inafastabilidade da jurisdição e o da autodeterminação das organizações religiosas. Palavras-chave: Limites da Jurisdição. Liberdade religiosa coletiva. Sopesamento de interesses.http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/1938 |
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O artigo discute a interferência do Judiciário em assuntos internos das organizações religiosas e sugere parâmetros para o sopesamento de interesses com vistas à viabilização de soluções para as eventuais colisões entre o princípio da inafastabilidade da jurisdição e o da autodeterminação das organizações religiosas.
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