| Summary: | Este trabalho é uma pesquisa de pesquisas que tem em vista efetuar um balanço das experiências de desseriação escolar no ensino fundamental do Brasil, nos últimos 15 anos, buscando resposta, entre outras à indagação sobre se tais experiências têm contribuído para melhorar o desempenho dos alunos ou, ao contrário, à queda de aproveitamento discente. Para tanto foram selecionadas e analisadas 62 pesquisas nacionais, com diferentes enfoques teóricos e metodológicos. Os resultados mostram que diferentes experiências de desseriação apresentam riscos e desvantagens, entre elas a quebra do chamado "contrato social" em que se baseia a escola e que tem na ameaça da reprovação um dos seus esteios. A aceleração da aprendizagem, como programa transitório, apresentou de modo geral resultados positivos. As propostas muitas vezes se ressentem de falhas de implantação e tendem a enfrentar mais resistências quanto mais tentam modificar os códigos educacionais. As pesquisas de maior porte não encontram evidências de que a desseriação rebaixe significativamente o aproveitamento discente, mas também não apresentam indicações de que a mesma o eleve. As experiências internacionais mostram que os países onde a promoção automática é adotada, o aluno é cercado de cuidados para elevar a sua aprendizagem, enquanto, por outro lado, a reprovação se revela uma expressão cultural. As conclusões indicam que o risco da desseriação insiste em contentar-se com a melhoria da eficiência e a redução dos custos, por meio da correção do fluxo discente, mantendo baixos níveis de qualidade e eqüidade.<br>Este trabajo es una reseña de las investigaciones sobre las experiencias de políticas educativas que, en los últimos 15 años en Brasil, intentan reducir las altas tasas de repitencia por medio de alternativas a la tradicional organización de la educación primária en grados. Fueron seleccionadas 62 investigaciones nacionales, con diversas orientaciones teóricas y metodológicas. Los resultados revelan que diferentes experiencias presentan riscos y limitaciones, entre ellas el rompimiento del llamado contracto social en que se basa la escuela y que tiene como una de sus bases la amenaza de reprobar el alumno. La acceleración del aprendizaje, como proyecto temporal, alcanza buenos resultados. Las políticas educativas muchas veces no son adecuadamente implementadas, sufriendo mayores resistencias cuando buscan cambiar más profundamente los códigos educativos. Sin embargo, los proyectos de investigación regionales o nacionales no presentan evidencias de reducción o de incremento del rendimiento discente por las políticas alternativas adoptadas. La literatura internacional destaca que los alumnos reciben cuidados muy especiales en los países que siguen la promoción automática, pero la reprobación es una expresión cultural. Las conclusiones advirten que las políticas educativas implementadas pueden incrementar la eficiencia y reducir los costes, mientras se mantienen los bajos niveles de calidad y equidad.<br>This paper presents a review of the research literature on primary education policies in the last 15 years in Brazil aimed to reduce the repetition rate by means of the adoption of cycles and other alternatives to the traditional organization in grades. The basic goal is to find if these policies have contributed to improve or to reduce pupils' performance. The study selected 62 research projects, with diverse theoretical and methodological approaches. Results show that different experiences have risks and disadvantages, among them the rupture of the so called social contract for school, partially based on the repetition threat. Accelerated learning projects have showed positive results. However, the deeper the changes aimed toward the educational codes, the stronger are the resistances. Policies not seldom neglect careful implementation. Research projects involving larger populations find that new policies do not improve or reduce pupils' achievement significantly. The international literature emphasizes the importance of strong support to pupils with difficulties. Comparative studies also show that repetition is a cultural, often biased phenomenon. Conclusions warn that policies implemented in the country Brazil may reduce their focus to the mere increase of efficiency and reduction of costs, by correcting the distortion age-grade. Nevertheless, low levels of quality and equity may remain.
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