O desafio do ministério público como agente de transformação: Responsabilidade política e social
No presente trabalho expõe-se breve perfil pós-constitucionalista do Ministério Público do Estado de São Paulo e sua missão de acompanhar a efetivação das políticas públicas para transmudação de garantias meramente formais em materiais – notadamente concretização de direitos sociais. Para tanto, a...
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Universidade Estadual de Campinas
2015-05-01
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doaj-97aaa06d3cbc4470998e7135db63d1222021-06-21T14:15:20ZporUniversidade Estadual de CampinasServiço Social & Saúde2446-59922015-05-0113210.20396/sss.v13i2.86349012787O desafio do ministério público como agente de transformação: Responsabilidade política e socialAndréia Ribeiro Rodrigues Barboza0Tiago do Amaral Barboza1Universidade Estadual de CampinasPontifícia Universidade Católica de Campinas No presente trabalho expõe-se breve perfil pós-constitucionalista do Ministério Público do Estado de São Paulo e sua missão de acompanhar a efetivação das políticas públicas para transmudação de garantias meramente formais em materiais – notadamente concretização de direitos sociais. Para tanto, a complexidade das problemáticas sociais de uma nação em desenvolvimento e a multidisciplinariedade de conhecimentos exigidos evidenciam a imprescindibilidade do assessoramento técnico por profissionais da área de Serviço Social. A partir disso, assistentes sociais ingressaram em 2005 no MP/SP e criaram junto com membros do Ministério Público o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), com atribuições voltadas para avaliação de políticas públicas e na defesa de interesses coletivos. Neste artigo é discutida a atuação do NAT à luz do trabalho do assistente social no assessoramento aos promotores de justiça, disso derivando resultados positivos na missão de alterar-se a realidade social. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8634901Ministério público. Serviço social. Políticas públicas. Direitos sociais. Transformação social |
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No presente trabalho expõe-se breve perfil pós-constitucionalista do Ministério Público do Estado de São Paulo e sua missão de acompanhar a efetivação das políticas públicas para transmudação de garantias meramente formais em materiais – notadamente concretização de direitos sociais. Para tanto, a complexidade das problemáticas sociais de uma nação em desenvolvimento e a multidisciplinariedade de conhecimentos exigidos evidenciam a imprescindibilidade do assessoramento técnico por profissionais da área de Serviço Social. A partir disso, assistentes sociais ingressaram em 2005 no MP/SP e criaram junto com membros do Ministério Público o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), com atribuições voltadas para avaliação de políticas públicas e na defesa de interesses coletivos. Neste artigo é discutida a atuação do NAT à luz do trabalho do assistente social no assessoramento aos promotores de justiça, disso derivando resultados positivos na missão de alterar-se a realidade social.
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