O campo jurídico em Pierre Bourdieu: a produção de uma verdade a partir da noção de propriedade privada nos manuais de Direito

• Main Author: Joaquim Shiraishi Neto
• Format: Article
• Language: deu
• Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2008-06-01
• Series: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
• Subjects: Direito; Campo Jurídico; Manuais; Pensamento jurídico dominante.
• Online Access: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/14991
• ISSN: 0101-9562; 2177-7055

As análises em torno do Direito vêm focalizandoprevalentemente ora os elementos formais,ora os instrumentais e, nesse sentido, reduzem a possibilidadede compreensão do próprio Direito. A noçãode campo jurídico utilizada por Pierre Bourdieutorna-se um importante instrumento para compreenderesse universo social do mundo jurídico, que organizaas relações e delimita os espaços, onde os “operadoresdo direito” concorrem entre si pelo monopóliodo direito de dizer o Direito. Neste sentido, a noçãode propriedade privada contida nos manuais de“Direitos Reais” ou de “Direitos das Coisas” permiteexplicitar esse processo de lutas que ocorre no interiordo campo jurídico, evidenciando a construção de umaprática e de um discurso jurídico próprios, cujos objetivossão a produção, reprodução e difusão de umtipo de conhecimento e de saber, que mais tem servidopara cristalizar o pensamento jurídico dominante.The analyses on Law focus either onthe formal elements, either on the instruments and,in this way, it reduces the possibility ofunderstanding the Law itself. The notion of legalfield used by Pierre Bourdieu becomes an importantinstrument to understand this social universe ofthe legal world, that organizes the relations anddelimits spaces, where the “Law operators”concurs between themselves for the monopoly ofthe right to say the Law. In this direction, thenotion of private property in manuals of “PropertyLaw” or “Law of Things” allows to describe thisstruggle process that occurs inside the legal field,showing the construction of a practice and a properlegal speech, whose objectives are the production,reproduction and diffusion of a type of knowledgerather, than serve to crystallize the dominant legalthought.