Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal

• Main Author: Jani Alves da Silva Moreira
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Campinas 2014-03-01
• Series: Revista Histedbr On-line
• Subjects: Financiamento da Educação. Gestão da Educação. Políticas Educacionais. Brasil. Portugal
• Online Access: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640223

Este texto refere-se a um estudo comparativo, crítico e contextualizado das políticas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. O objetivo é analisar a relação indissociável entre o Financiamento e Gestão da Educação como uma Política Educacional nesses países. Centra-se na compreensão das proximidades e distanciamentos dessa política e busca responder duas indagações: Qual a relação existente entre financiamento e gestão da educação presentes nos documentos produzidos pelas Organizações e Organismos Internacionais (OOs)? Quais os consensos gerais, princípios e orientações para o financiamento e gestão da educação ao considerar as particularidades econômicas do Brasil e Portugal? Considera-se que essa política é configurada no âmbito da mundialização do capital, o qual se corporificou em ações governamentais que expressaram elementos de continuidade ou de ruptura por meio de uma agenda globalmente estruturada para a educação e do processo de regulação transnacional, supranacional, nacional e local. O referencial teórico utilizado neste estudo comparativo foi abordado no contexto histórico de sua produção por meio de uma mediação com a contextualização histórica desses países. A análise documental priorizou uma metodologia que delimitou uma investigação pautada na configuração da política macro internacional nesses países, bem como suas repercussões, que se conformaram na política nacional, porém em uma dinâmica de consentimento ou não, na qual se considera as especificidades locais de cada país, todavia com inserção em uma economia definida nas entranhas do capital internacional. Evidencia-se com esse encaminhamento uma categorização das principais políticas definidoras do financiamento e gestão da educação básica no Brasil e ensino básico em Portugal no período em questão. A análise proposta organiza-se em cinco seções. Na seção um, apresentam-se as explicitações concernentes à formulação, delimitação do problema, procedimentos metodológicos da pesquisa e o estado do conhecimento do objeto. A seção dois explicita o processo histórico do financiamento da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal. Na seção três, discute-se sobre as fontes e a legislação do financiamento e gestão da educação nesses países. Na seção quatro, elucidam-se as recomendações das OOs para as políticas de financiamento e gestão da educação no Brasil e Portugal. Na última seção, explanam-se as categorias recorrentes para o financiamento e gestão da educação nesses países, bem como as proximidades e distanciamentos dessa política. Os resultados demonstram que as categorias recorrentes para a política de financiamento e gestão da educação foram: Parceria, Otimização de gastos, Responsabilidade Social, Focalização e Equidade. Quanto às aproximações e distanciamentos encontrados nessa política entre Brasil e Portugal, destacam-se na comparação: a) as diferenças quanto ao investimento por meio do PIB e as parcerias público e privado na educação; b) as semelhanças nas políticas recomendadas; e c) a ênfase na diminuição da pobreza, focalização e equidade no Brasil e, por outro lado, a ênfase na qualificação, coesão social, equidade e desenvolvimento econômico em Portugal.