Assistência religiosa no sistema socioeducativo: a visão dos operadores do direito

• Main Author: Pedro Simões
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Instituto de Estudos da Religião 2012-01-01
• Series: Religião e Sociedade
• Subjects: assistência religiosa; socioeducação; adolescentes em conflito com a lei
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-85872012000100006&lng=en&tlng=en

O artigo discute o direito à assistência religiosa dos adolescentes privados de liberdade no estado Rio de Janeiro. A partir da identificação de várias formas de violação desse direito no sistema socioeducativo fluminense, foi organizada uma pesquisa com os atores do sistema judiciário, a saber: juízes, defensores públicos, promotores e um representante do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente. O foco da pesquisa foi identificar a concepção de assistência religiosa desses atores e verificar se os mesmos tinham domínio da legislação. A pesquisa foi realizada em 2010 e demonstrou que os membros do judiciário contatados se encontravam pouco preparados para lidar com o direito à assistência religiosa dos adolescentes.