O poder municipal na federação brasileira: reflexão sobre a autonomia municipal e o federalismo

O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco da relação entre a autonomia municipal e o federalismo. Longe de se perquirir uma pureza metodológica, inadequada nos dias atuais, prepondera o método dialético na elaboração e no desenvolvimento dest...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Giovani da Silva Corralo
Format: Article
Language:English
Published: Universidade de Passo Fundo (UPF) 2015-01-01
Series:História: Debates e Tendências
Subjects:
Online Access:http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/5281/3430
Description
Summary:O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco da relação entre a autonomia municipal e o federalismo. Longe de se perquirir uma pureza metodológica, inadequada nos dias atuais, prepondera o método dialético na elaboração e no desenvolvimento deste trabalho científico. Para tanto, discorre-se sobre o federalismo e a federação brasileira, teorica e historicamente. Em sequência, perpassa-se a autonomia do município na federação brasileira e a sua consideração como ente federado. Por fim, aborda-se a relação entre a autonomia municipal e o federalismo, tanto numa perspectiva teórica, quanto da facticidade dessa relação na realidade constitucional brasileira. A conclusão apontou a relação entre o federalismo e a autonomia municipal.
ISSN:2238-8885