A "reforma agrária assistida pelo mercado" do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados

• Main Authors: João Márcio Mendes Pereira, Sérgio Sauer
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de Brasília 2011-12-01
• Series: Sociedade e Estado
• Subjects: Banco Mundial; Cédula da Terra; Crédito Fundiário; Pobreza Rural; Reforma Agrária; World Bank; Agrarian Credit; Rural Poverty; Agrarian Reform
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922011000300009

O artigo analisa a implementação e os resultados do projeto piloto Cédula da Terra (1997-2002) e a sua continuidade, a partir de 2003, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Tais iniciativas foram inspiradas na proposta de "reforma agrária assistida pelo mercado", impulsionada pelo Banco Mundial em diversos países, em particular na América Latina, a partir de 1994, como alternativa à reforma agrária, a qual está em curso, nos dias atuais, apenas no Brasil. Com base em pesquisas empíricas, argumenta-se que o Cédula da Terra, ao contrário do que afirma o Banco Mundial, não foi bem sucedido em prover um modelo de acesso à terra a ser reproduzido em maior escala. Este artigo faz ainda um balanço dos desdobramentos desse modelo na política fundiária do governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010).<br>This article surveys the implementation and results of a pilot project called Cédula da Terra (1997-2002) and its continuity through the National Credit for Land, after 2003, in Brazil. These programs were inspired in a model called "market-assisted land reform", financed by the World Bank and implemented in several countries, particularly in Latin America, starting in 1994 as an alternative to agrarian reform, which is basically active in Brazil today. Based on data of empirical researches it is argued that the Cédula da Terra was not well-succeeded in providing a model of access to land replicable on a larger scale, as the World Bank has been arguing. Furthermore, the article evaluates the developments of this model in the land policies of Luis Inácio Lula da Silva's Government (2003-2010).